Desdobro de lote é a divisão do terreno, regularizado e inscrito no competente Cartório de Registro de Imóveis, não envolvendo a abertura de novas vias e nem prolongamento de vias já existentes.
Sendo assim, desdobro é uma espécie de parcelamento do solo, ou seja, a divisão de um único lote para a formação de novos lotes diferente.
O desdobro de terreno é um recurso que pode proporcionar diversos benefícios, como: economia de IPTU, possibilidade de locação, construção de outro imóvel, facilidade na venda, entre outros.
Para realizar o desdobro, é importante que o lote tenha a frente virada para uma via de circulação, que as áreas tenham acesso às vias já existentes e, assim, façam parte do sistema viário, além de possuírem a infraestrutura adequada e é preciso verificar se com o processo do desdobro o terreno atenderá às exigências mínimas de dimensionamento do município.
Com o projeto aprovado em mãos, é preciso apresentá-lo ao Cartório de Registro de Imóveis para efetivação do desdobramento. A matrícula inicial será cancelada e serão abertas duas ou mais, dependendo do número de lotes proposto.
Já a unificação de lotes é um processo para quem precisa ampliar o espaço de um negócio ou aumentar a casa. É o procedimento que permite a incorporação de dois ou mais terrenos.
Para haver a unificação dos lotes é necessário que os terrenos sejam vizinhos, outra condição básica é que a área tenha sido desmembrada ou loteada anteriormente.
De maneira geral, é uma prática realizada por incorporações imobiliárias, o objetivo é unir terrenos e construir edifícios ou casas para comercialização ou locação.
- O remembramento só é permitido para terrenos do mesmo dono. Então, será necessário que o interessado obtenha o lote vizinho, por exemplo, antes de solicitar a unificação. Tudo precisa estar registrado nas certidões de imóveis, escrituras, a fusão dá origem a um novo imóvel.
- Deve ter frente para um logradouro: Essa nova propriedade terá que ter frente para um logradouro já criado.Isso é importante, pois não será aberta uma rua só para atender a fusão dos imóveis.
- Formalização na prefeitura: É essencial que a unificação seja homologada na prefeitura. O proprietário apresenta um projeto que dá início a um processo administrativo. Essa etapa é responsável para que se determine o IPTU correto do novo imóvel.